Revisão do Plano Municipal de Resíduos Sólidos obtém mais de 80% de aprovação em consulta pública
Semma avaliará sugestões da comunidade sobre projeto que irá para a Câmara Municipal
Postado dia 12/06/2018 às 19:26

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma) encerrou na última semana a consulta pública sobre a proposta de revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), obtendo 48 participações. Durante nove dias, a comunidade teve a oportunidade de expressar necessidades da sua região quanto à destinação dos resíduos sólidos, além de fazer sugestões acerca da revisão proposta pela prefeitura. Os questionários estiveram disponíveis de forma on-line e presencial. A revisão das metas obteve 81% de aceitação na consulta.

O Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) consiste em um instrumento para planejamento e estruturação do setor público na gestão desse material. Ele foi instituído pela lei nº 8.183 de 21 de dezembro de 2016, prevendo metas para o Município. O sexto artigo dessa legislação determina, também, que o texto deverá ser avaliado e revisado pela prefeitura dentro de 18 meses, prazo que se encerra em junho deste ano. Por isso, a Semma, em conjunto com as secretarias da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Smapa); de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Emprego (Sdete); e com a Companhia de Desenvolvimento de Caxias do Sul (Codeca) estudou todas as propostas elencadas pelo documento original.

A consulta pública contou com maior participação do público masculino, somando 62% do total. A escolaridade que mais prevaleceu na pesquisa foi a de estudantes do Ensino Superior, com 27%. Os alunos do Ensino Fundamental e os graduados tiveram o mesmo percentual de participação, obtendo 25% cada. Agora, as respostas serão analisadas pelo corpo técnico da Semma, a fim de avaliar o que a população solicitou quanto à revisão das metas do PMGIRS.

Quanto à execução do plano fixado em 2016, as metas estipuladas para 2017 foram todas cumpridas com êxito, enquanto as previstas para 2018 seguem em andamento. O PMGIRS contempla objetivos até o ano de 2035. O planejamento deve abranger toda a gama de resíduos sólidos urbanos: domiciliares; de limpeza urbana; de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços; dos serviços públicos de saneamento; industriais; de serviços de saúde; da construção civil; agrossilvopastoris; de serviços de transportes e de mineração.

Assessoria de Imprensa - Semma